Home- busca: Reforma Eleitoral
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:42
STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ
Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstrou que a
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 15:24
DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:20
DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017
sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 14:37
Idade mínima igual na aposentadoria busca 'equilíbrio' entre sexos, diz Rodrigo Maia
Proposta do governo para reforma da Previdência prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada
Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 21:00
TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte
Nos processos de registro de aposentadoria, reforma e pensão, o Tribunal de Contas da União deve
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Indenização a mulher que teve de sair de casa por conta de infiltrações
casa infestada de infiltração por conta da reforma feita no apartamento do vizinho
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:32
Policiais civis devem custodiar presos nas delegacias em caráter provisório
O sindicato pedia a reforma da sentença para que fosse reconhecida a inexistência de dever
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:18
Justiça mantém condenação contra Estado de Rondônia
A justiça negou seguimento ao recurso interposto pelo Estado de Rondônia que pleitava a reforma da
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:15
Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável
para reforma agrária, a partir do tamanho de sua área aproveitável, e não de toda a extensão do imóvel.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
O TCU e o PAC
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:27
Estado terá que reformar cadeia
Justiça de Minas Gerais (TJMG) a promover a reforma da Cadeia Pública de Três Pontas, no Sul do Estado.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:51
Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014
Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 17:55
TRT-SP: É nula a dispensa obstativa de garantia pré-aposentadoria
ordinário, pretendendo a sua reforma, alegando que a ocorrida rescisão foi feita com o intuito de impedir a
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Réu tem pagamento de dias-multa reduzido por falta de condição
recurso, acolheu apelação interposta pela defesa de um réu que pleiteou a reforma do valor de cada dia-multa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.
Dano moral indenizável configurado. Razões insuficientes para ensejar a reforma da sentença
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.
que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança
do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 16:09
Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum
servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.
