Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança com pedido de liminar
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Produção Antecipada de Provas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:36

Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:17

Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva

O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:38

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e à reforma trabalhista

As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00

Direito Civil: primeiras linhas

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:50

Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:46

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

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