Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Tarifa de telefone ficará mais barata

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Bungee jump pode virar contravenção penal

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Reforma do sistema judiciário: como elas podem afetar o funcionamento da justiça

O sistema judiciário é responsável por garantir a aplicação da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em uma sociedade.

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.