Home- busca: Regime Inicial Fechado
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 11:11
Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário
A 6ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a demora, ocorrida durante o período inicial da
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:41
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:42
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida
O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:07
Reforma trabalhista fica para o 2º semestre de 2017, diz ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira
Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:11
Recurso de Revista da União. Administração Pública
subsidiariamente a União em relação a período maior do que o requerido na inicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:15
Direito de família, sucessões e processual civil. União homoafetiva.
Pedido inicial que se limita a direito real de habitação sobre o imóvel residencial. Sentença que o acolhe nos mesmos termos. Recurso de apelação.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:00
Decisão amplia prazo para nomeação de aprovados no Detran
Tempo determinado na sentença inicial foi considerado muito curto pela autarquia, no que se refere ao cumprimento de toda a burocracia estatal
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:45
Ação contra lei que trata da promoção de juízes no Pará é extinta
Lei determinada que antes de se realizar as promoções ou o provimento inicial para determinada vaga de juiz, devia ser realizado concurso de remoção
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:00
Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado
Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:00
TJRN julga ação sobre irregularidade em licitação
Câmara manteve a sentença inicial, a qual modificou a chamada 'competência', no que se refere ao julgamento de um Acórdão do TCE
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:05
Ex-vereador condenado por receber parte do salário de servidores
Segundo a inicial da ação civil pública proposta pelo MP, o político obrigara duas servidoras a repassarem parte do salário, sob pena de exoneração
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:30
STF decidirá sobre desconto de greve de professores de Santa Catarina
O ministro destacou trechos da petição inicial da ação originária, em que o sindicato invoca a garantia constitucional de livre associação
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:26
Trabalhador se livra de condenação por pedir parcela já quitada
pleiteou a devolução em dobro da indenização pedida pelo reclamante na inicial?
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33
Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor
O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:25
Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica
Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:29
Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil
O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Salário "por fora".
que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:09
Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo
O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Jornada de trabalho. Prova produzida.
empregado e acolhe o pleito de horas extras deduzido na inicial.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:53
Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella
Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.
