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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:14

Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2017 - 14:02

Júri da Capital condena homem por feminicídio

O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:10

Justiça determina a interdição do Presídio Central

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Crime de roubo (artigo 157 do CP). Alegada ausência de fundamentação na fixação da pena-base acima do mínimo legal. Insubsistência. Fiel observância ao artigo 59 do Código Penal.

Recurso desprovido. Habeas corpus de ofício para corrigir o cálculo final da pena.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:01

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27

Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28

Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:27

Exigência de exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ

para a concessão de progressão de regime e livramento condicional.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 10:41

LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:49

DECRETO Nº 8.656, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:59

STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União

Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) alega que as inovações são incompatíveis com o regime
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:38

Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho

substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em regime hospitalar
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:38

Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura

, principalmente entre os jovens, que não viveram os horrores do regime que impedia a liberdade de
Array Publicado em 2014-10-01T19:53:55+00:00

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

“Com o regime republicano, a sociedade está dando seu grito de cidadania e pede não aposentadoria
Array Publicado em 2014-07-28T15:15:17+00:00

Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá

Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores

Exibindo resultado de 3721 até 3740 de um total de 29119

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.

A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.

O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.

Recurso desprovido. Habeas corpus de ofício para corrigir o cálculo final da pena.

e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas

autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de

progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam

, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico

para a concessão de progressão de regime e livramento condicional.

formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989

Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) alega que as inovações são incompatíveis com o regime

substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em regime hospitalar

, principalmente entre os jovens, que não viveram os horrores do regime que impedia a liberdade de

“Com o regime republicano, a sociedade está dando seu grito de cidadania e pede não aposentadoria

Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores

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