Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Ação Civil Pública

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita

O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

Conselho de Medicina. Registro de especialidade médica.

"Medicina estética". Poder regulamentar e fiscalizatório.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil