Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Revista Forense Eletrônica

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.