Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia

Acidente do trabalho.

Culpa exclusiva da vítima.

Embargos - Arquiteto/Engenheiro.

Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

O que pode acontecer após essa decisão?

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.