Estado indeniza por morte de preso

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Questões de Concursos