Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Contrato estimatório (venda em consignação)

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário