Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

TRF mantém condenação por estelionato

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Honorários de advogado. Ação de indenização.

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.