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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:12

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:54

É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma

duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:50

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:02

Inviável Habeas Corpus de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet

participação em crimes contra a ordem econômica e a relação de consumo, estelionato e lavagem de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:57

Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada

moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:14

Previdenciário. Indenização por acidente de trabalho. Improcedência.

Ação acidentária. INSS. Perícia.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:01

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:03

Concessionária indenizará condomínio por colapso no fornecimento de água

deduzido do valor gasto pelo condomínio o valor do consumo médio dos moradores
Array Publicado em 2008-03-14T04:00:00+00:00

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e
Array Publicado em 2005-01-19T05:00:00+00:00

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 6073

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.

duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.

governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo

participação em crimes contra a ordem econômica e a relação de consumo, estelionato e lavagem de

moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

Ação acidentária. INSS. Perícia.

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo

envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate

deduzido do valor gasto pelo condomínio o valor do consumo médio dos moradores

República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante

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