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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:58
OAB e BC querem acabar com bloqueio múltiplo na penhora de crédito bancário
mandam o sistema retransmitir a ordem de bloqueio a todas as instituições financeiras com as quais o devedor mantenha relacionamento bancário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54
Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.

ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:02
Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA
o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:00
TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro
reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:50
Amante assassino é condenado a indenizar marido e filho da vítima
estrangulada por se sentir pressionado por ela para assumir o relacionamento
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:30
Mantida ação contra pai acusado de mandar envenenar bebê para não pagar pensão
o seu relacionamento com a mãe do bebê que é uma adolescente
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:39
Homem terá que indenizar ex-noiva por rompimento da relação
relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:59
STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas
bebê porque não se conformava com negativa dela em reatar o relacionamento
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ
uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:52
Justiça manda Google pagar indenização
Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:28
Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut
comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:40
Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência
O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)

Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:16
Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio
Por unanimidade, o colegiado fixou em R$ 20 mil a indenização devida à filha e em R$ 10 mil o valor a ser pago à advogada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05
Os direitos do paciente na saúde

jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?

determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos
filha. O crime teria ocorrido em razão da vítima não querer assumir relacionamento
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:30
Ação de separação não termina se marido sai de casa para evitar agressão
sustendo dos dois filhos da ré, que são de outro relacionamento
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:20
Cliente faz acordo com Santander sem ação judicial
, a conciliação pré-processual é um marco no relacionamento com o Judiciário

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