Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:03

Concessionária indenizará condomínio por colapso no fornecimento de água

deduzido do valor gasto pelo condomínio o valor do consumo médio dos moradores
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:12

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:54

É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma

duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:50

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:02

Inviável Habeas Corpus de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet

participação em crimes contra a ordem econômica e a relação de consumo, estelionato e lavagem de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:57

Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada

moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:56

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

sustentavam ter ocorrido a prescrição do processo, já que, não havendo relação de consumo no caso, mas
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo
Array Publicado em 2001-01-01T05:00:00+00:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 6041

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo

envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate

deduzido do valor gasto pelo condomínio o valor do consumo médio dos moradores

República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante

aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.

duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.

governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo

participação em crimes contra a ordem econômica e a relação de consumo, estelionato e lavagem de

moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos

sustentavam ter ocorrido a prescrição do processo, já que, não havendo relação de consumo no caso, mas

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

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