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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia
A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados pelas normas jurídicas e princípios jurídicos, além prover critérios hermenêuticos capazes de suprimir rupturas, lacunas e omissões legislativas.
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Array Publicado em 2026-03-31T14:16:03.463586
Inventário e Herdeiros em Conflito: O que Fazer Quando Não Há Acordo na Partilha de Bens?
Enfrentando brigas na partilha de bens? Descubra estratégias jurídicas para destravar o inventário litigioso, como a venda judicial e o inventário extrajudicial, garantindo a divisão justa do patrimônio e a necessária paz familiar.
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Array Publicado em 2026-03-26T21:23:36.265217
Plano de Saúde e Autismo: A Ilegalidade da recusa de atendimento sob a alegação de carência para tratamentos
Entenda por que a carência para autismo é ilegal. Garanta o tratamento imediato (TEA) via liminar judicial, protegendo o desenvolvimento da criança contra as abusividades das operadoras de saúde suplementar.
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Array Publicado em 2021-05-13T16:01:11+00:00
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
O Réu deverá pagar à Autora o montante de R$ 240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos).
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Array Publicado em 2018-07-12T19:36:16+00:00
Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça
Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.
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Array Publicado em 2018-03-09T13:25:52+00:00
Município deve indenizar dona de imóvel por alagamento
Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Array Publicado em 2013-08-20T14:30:22+00:00
Bombeiros são denunciados por falsificar alvará
De acordo com denúncias, comandante e ex-comandante falsificaram o alvará de prevenção e proteção contra incêndio da boate Kiss fazendo com que constasse que o estabelecimento foi inspecionado e aprovado de acordo com a legislação vigente
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Array Publicado em 2011-05-06T18:20:03+00:00
Não passaria na OAB, diz desembargador
Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição
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Array Publicado em 2010-11-01T15:28:52+00:00
Processo civil e tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. IPTU, TCLLP E TIP.
Ação anulatória de lançamento fiscal. Cumulada com repetição de indébito.
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Array Publicado em 2010-03-19T04:00:00+00:00
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.
