MP obtém condenação de membros de gangue de Andradina por tentativas de homicídio

Os acusados foram condenados à pena de 30 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio duplamente qualificadas, ocorridas em 2010 por rivalidade de gangues

Turma remete para a Justiça Comum ação de cobrança de honorários de advogado

De acordo com a decisão, os honorários são decorrentes de contrato de prestação de serviço regido pelo direito civil e, por isso, é de competência da Justiça comum

Juiz indefere desbloqueio de cartão

juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos

10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita, do município de Soledade, de culpa por acidente de trabalho ocorrido em 2008 com um de seus empregados enquanto ele operava uma ponte rolante

Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo

Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses

Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista

Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais

Enfam realiza em Brasília primeiro curso de ética profissional do juiz

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os próximos dias 5 e 6 de agosto, o primeiro curso presencial de ética profissional do juiz.

4ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamento

O município de Camapuã ingressou com apelação contra sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido da ação de obrigação de fazer ajuizada pela paciente V.A.Z.

Falta de comunicação gera indenização por parte do SPC

Na manhã desta terça-feira (15), a 4ª Turma Cível deu provimento a apelação interposta por cidadão que não foi comunicado acerca da inclusão do seu nome no SPC.

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.

Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento

ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).

Livro sobre Direito Penal será lançado no canal TVIAB, na próxima terça-feira

Livro sobre Direito Penal será lançado no canal TVIAB, na próxima terça-feira.