Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção

deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.

Polícias Civil e Militar são obrigadas a prestar atendimento emergencial a índios de 28 municípios de MS

Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí

Turma decide que Gratificação de Condição de Trabalho deve ser calculada de acordo com a hierarquização militar

Turma rejeitou recurso de um militar contra decisão anterior, a qual negou a ele o pedido de equiparação da GCET

Negado pedido de indenização por dano moral a policial militar que ficou retido em porta giratória de instituição bancária

Mesmo após o policial apresentar sua carteira funcional, o vigilante não permitiu sua entrada na agência bancária

Participação de juiz auditor militar em concurso de promoção para cargo de desembargador já tem dia determinado

tudo equipara o juiz auditor militar aos magistrados de primeira instância

Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol

A Febracta ajuizou no STJ o HC em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica controladores de voo.

Concurso público. Polícia militar. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Concessão da ordem.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial de Policial Militar