Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

PEC prevê novo sistema de controle interno

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Nada de extraordinário

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base