Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estelionato.

Na dúvida de qual carreira seguir? Confira 5 dicas e entenda a importância da orientação vocacional

Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.

Live reúne profissionais em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

1ª edição do #ConectaEster, que acontece no dia 16 de novembro, no canal do Instituto Ester Assumpção, no YouTube, com tradução simultânea em libras, será o evento oficial de lançamento da plataforma de empregos 100% acessível.

Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live

Primeira edição da #ConectaEster, que inaugura série de transmissões ao vivo para fomentar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir das 20h, no canal do Instituto Ester Assumpção no YouTube, com tradução simultânea em libras.

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.

Não se pode admitir a proibição total da publicidade infantil

Ato normativo infralegal que ?dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente

Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens

Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram