Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará

Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação?

Hipótese de legítima defesa é negada para adolescente

Resta comprovado nos autos que o adolescente foi o verdadeiro autor do disparo que culminou na morte da vítima

TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil

Município teria se comprometido a instituir políticas públicas referente a implementação de programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

A titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Lira Ramos de Oliveira, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.

Esposa é condenada por mandar matar marido

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Ato Médico não muda escolha de pacientes

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Vitória do 'não' ganha atenção internacional