Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Procuração para venda pura de imóvel

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Três Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro

Ação de indenização. Marca. Expressão "Livraria Cultura". Endereço eletrônico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

As três principais vantagens de comprar um imóvel ainda na planta

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora da Clarim Imóveis, adquirir uma propriedade em construção é um investimento que oferece mais possibilidades de personalização ao proprietário.