Impasse em torno do reajuste impede acordo entre Emdec e sindicato

Terminou sem acordo a audiência, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Emdec e o Sindviários.

Brahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol

Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano

Um assinante da operadora de TV a cabo Net TV deverá ser indenizado em R$ 1.500,00, após ter um aparelho eletrônico danificado por funcionário da empresa.

CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) voto favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Petição de arrecadação convertida em começo de inventário

Habilitação nos autos da arrecadação de bens.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Aprovada também a recriação da Sudam

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil