Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - [email protected]

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.