TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela indeferida. Provimento jurisdicional para garantir a permanência em cargo comissionado. Impossibilidade. Exoneração ad nutum.

Agravo de instrumento. ação ordinária. antecipação de tutela indeferida.

Concessão de progressão de regime.

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

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