Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

da EC nº 114, de 16/12/2021 e Resolução nº 482, de 19/12/2022, do CNJ, a fim de acobertar ingerência

Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Juiz substituto contesta promoção automática retroativa

Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas

Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das resoluções publicadas pela justiça especializada e a resolução n° 23.669/2021, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta Magna de 1988, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as relevantes contribuições de Cláudio Drewes José de Siqueira (2008); Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (2009); Savio Chalita (2014); Nathalia Masson (2016); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018); Sylvio Motta (2018)  André Ramos Tavares (2020); Jaime Barreiros Neto (2020); Associação do Ministério Público do Rio Grandes do Sul (2020); Luís Roberto Barroso (2020); Emerson de Aguiar Souza (2021); Bernardo Gonçalves Fernandes (2021) e Paulo César de Souza (2022). Resoluções dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral das Eleições Gerais de 2022 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça