Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador

Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo

Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'

Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.

Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção

STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes