TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Aspectos jurídicos da sociedade anônima

Gisele Leite, professora universitária. E-mail: [email protected]

Pornografia online não é motivo para demitir

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Ordem dos Advogados do Brasil vai ao Supremo Tribunal Federal por legalidade de casamento homoafetivo

O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Resolução nº 22.408, de 25/08/06

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo quarto no inciso IV do artigo 20, o artigo 160-A e parágrafo único, os parágrafo segundo a parágrafo quarto no artigo 162, transformando o parágrafo único em parágrafo primeiro, e acrescenta outras disposições.

PCC quer atuar na política

Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Processual civil e Tributário. IPTU. Imunidade.

Concessionária de serviço público. Energia elétrica. Acórdão assentado em fundamentos eminentemente constitucionais.

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!

Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.

Bolsas, exchanges cripto e o funcionamento dos mercados

Por Leonardo Ugatti Peres.

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro

O golpe da falsa corretora e a fragilidade bancária no controle de contas laranjas

Golpes financeiros revelam falhas no controle bancário sobre contas laranjas. O texto discute a responsabilidade das instituições e a proteção dos direitos dos consumidores

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Exemplo da União Europeia pode melhorar as práticas ESG no Brasil

O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades