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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:30
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 13:49
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 15:17
Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal
Registro de reserva legal.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 14:17
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:26
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 15:00
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.
Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional
Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:20
Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.
Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40
Apelação civil. Danos morais.
Erro médico. Culpa comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:20
Ação de cobrança.
Alienação de estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:40
Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:40
Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.
Sentença mantida. Recurso não provido.
