Advogada sofre abuso de autoridade e OAB-ES quer definição de responsabilidade

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 128/132, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido de responsabilização de empresa por morte de empregado. A ação foi ajuizada pela mãe do trabalhador, vítima de afogamento em um feriado.

Inquérito. Crime de responsabilidade. Prefeito. Superfaturamento. Compra. Medicamentos. Ente municipal. Contexto probante.

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de

Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda para a Administração Pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil?

Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.

Considerações sobre caso fortuito e força maior

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.