Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade pré-contratual.

A responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual, podendo alcançar também a fase pré-contratual.

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.

Progressão de regime. Prática delituosa prevista nos art.121, §2º, II e IV, §4º, c/c art. 29, do Código Penal, no regime inicial fechado.

Crime de homicídio

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

Breves considerações acerca da prova no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Apelação cível. Ação civil pública. Fornecimento de alimento nutricional e fraldas descartáveis.

Responsabilidade. Sentença confirmada.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica

penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator