Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Danos morais. Homicídio em ambiente de trabalho.

Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do

A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Responsabilidade dos prefeitos.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: [email protected]

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Insurgência do município apelante no tocante ao valor arbitrado a título de dano moral.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Participação em estudo clínico de uso de medicamento. Terapia de reposição hormonal. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.