Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Empresa de viagens deve assumir danos

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Ação de indenização. Cartão de crédito. Recusa. Insuficiência de crédito. Falta de prova. Ônus do autor. Sentença mantida.

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso

A terceirização por meio de contratos de prestação de serviços

Tanto empresas quanto funcionários podem se beneficiar das vantagens oferecidas pela terceirização, mas também devem estar cientes das possíveis desvantagens e implicações legais envolvidas.

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.

Tribunal mantém condenação de dois ex-prefeitos de Tatuí por improbidade administrativa

Réus concederam gratificações sem justificativa.

Empresa terá de indenizar família de tratorista morto em acidente com caminhonete

Entendeu-se que o empregador deveria transportar com segurança o empregado.

Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

A decisão é da Quarta Turma.

Quarta Turma aumenta valor de indenização por danos morais por acidente ocorrido em rodovia

O valor da indenização foi fixado em R$ 65 mil.

Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.