A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

, tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo; bem como a ênfase da responsabilidade

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Prescrição de indenizatória não pode ser suspensa sem ação penal

De acordo com interpretação ao artigo 200 do CC

Juíza não explica por que não transferiu menor

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

seguro de automóveis facultativo. De acordo com a Súmula 529: "No seguro de responsabilidade civil

Caducidade da separação de corpos

; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Procedimento investigatório do Ministério Público

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

Estado sobre a responsabilidade de realização e efetivação sobre políticas de medidas protetivas. O

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

O objetivo deste artigo é analisar o assédio moral no trabalho, a responsabilidade civil, a conduta

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de