Juíza de SC critica omissão da lei e defende adoção por casais homoafetivos

Durante o evento, em entrevista à agência de notícias ABC Digital, a magistrada catarinense defendeu a adoção de crianças por casais homoafetivos. Segundo ela, é preciso pensar e refletir sobre o que é a família nos dias atuais.

Retratação não pode ocorrer após recebimento de denúncia

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Dono de supermercado que expunha produtos com validade vencida é condenado a 2 anos de detenção

?A materialidade delitiva está devidamente comprovada pelo Auto de Vistoria e Apreensão, pelo Auto de Exibição e Apreensão e pelo Laudo de Exame de Produtos Alimentícios e Outros?

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

responsabilidade será do Estado de forma objetiva, e respondera judicialmente por negligência.

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

responsabilidade civil,  para o deferimento da indenização. No entanto, procura-se no presente trabalho, através

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

O 3º Encontro de Juízes de Juizados Especiais Criminais e de Turmas Recursais Criminais do Estado do Rio de Janeiro, realizado neste final de semana, teve como discussão principal a Lei 11.340, sancionada em agosto deste ano, que trata sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de autoria da deputada federal Jandira Feghali.

Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia

Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.

Os desafios da normatização da Inteligência Artificial

Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

Réu fornecia armas para facção criminosa.

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Mantida condenação de réus que praticavam sequestros em Sorocaba

Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.

Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.