Agravo de petição. Massa falida. Execução de dívida ativa. Infração administrativa. Impossibilidade.

Juiz determina que testemunha de Jeová receba transfusão

As inovações sistematizadas da execução da obrigação alimentícia

Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Penal e processo penal.

Não submissão ao conselho de sentença.

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.

Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF

O servidor público federal J.F.A. impetrou Mandado de Segurança (MS 27494), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do diretor-geral substituto da Secretaria do STF.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho