Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Banespa é condenado por contratação irregular

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa