Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira