Home- busca: Responsabilidade Trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:08
Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados
Ação trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:03
Rejeição dos Embargos de Declaração.
Matéria trabalhista.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 15:22
Petição. Apresentação de quesitos em atividades de risco
Pensão Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:35
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2019 - 14:43
Formação do Estado e sua responsabilidade
O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 13:21
Supermercado é absolvido de indenizar ex-empregada que foi picada por escorpião durante o trabalho
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:40
Justiça do Trabalho fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado
A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Sucessão de empresas. Responsabilidade por créditos trabalhistas.
O ex-empregado admitido antes da operação de cisão da ex-empregadora não pode ser prejudicado por posterior alteração na estrutura jurídica da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:20
Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:11
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como Pessoa Jurídica por 24 anos
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:54
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:53
Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária
Intervenção municipal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:58
JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados procedentes
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 16:37
Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento
Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:01
TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente
a responsabilidade pelo pagamento de débitos trabalhistas quando o órgão empregador sofre cisão parcial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:37
Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.
Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:48
