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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09
Uma aula de retórica. Ponderação de valores
políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:11
Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular
O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
denunciada de questionar a responsabilidade pela indenização na lide secundária.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43
Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico
A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

, tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo; bem como a ênfase da responsabilidade
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

ao cônjuge traído. O objetivo é descrever a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
versando sobre vínculo doméstico revela que ainda é comum o descumprimento da legislação trabalhista que
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58
União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta
A 3ª Vara Federal de Itajaí considerou que o engano tinha sido cometido pela parte autora do processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:30
Teleatendente não tem direito a adicional de insalubridade
Turma decidiu isentar a empresa do pagamento do adicional de insalubridade ao concluir que a decisão do TRT-4 contraria o entendimento desta Corte
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Assaltos a ônibus fazem sindicato exigir mais segurança das empresas
Empresas têm prazo de 180 dias para adaptarem suas frotas de transporte coletivo, a fim de aumentar a segurança aos trabalhadores
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29
Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

seguro de automóveis facultativo. De acordo com a Súmula 529: "No seguro de responsabilidade civil
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15
Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos

; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:52
Bens particulares de sócio podem ser alcançados na Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, os bens particulares do sócio respondem pelas dívidas trabalhistas da empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:58
Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho.
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Array Publicado em 2009-05-25T14:21:00+00:00

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