Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga

Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro

TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário

Tragédia em São Paulo: menino de 7 anos morre ao cair do sétimo andar de prédio no Tatuapé

Uma tragédia abalou o bairro do Tatuapé, em São Paulo, com a morte de um menino de sete anos após cair do sétimo andar de um prédio

Convivência Pacífica em Condomínios: Dicas e Orientações do Dr. Felipe Faustino, Advogado Especialista em Direito Condominial

Por Felipe Faustino

Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais

Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho

Segundo o pontuado na decisão, a empresa não teve nenhuma ingerência, direta ou indireta, na concretização do acidente de trajeto, não podendo ser responsabilizada por eventuais prejuízos sofridos pela empregada.

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno.

Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.

O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?

Por Luciana Magnolo Onofre.

Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador

As instalações sanitárias também eram insuficientes.

Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado

Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes.

Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa

O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.

Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo ajuizado por um motorista de transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás

Família de engenheiro que morreu depois de comer comida estragada fornecida pela empresa será indenizada

Perícia médica reconheceu a relação entre a ingestão da comida contaminada e a morte do empregado

Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa pública. Terceirização ilícita.

Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.

Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão mensal de 20% sobre seu salário em razão do acidente de trabalho

BB é condenado a pagar 250 mil por acusar bancário de roubo

O Banco do Brasil terá de pagar indenização de R$ 250 mil a um ex-bancário, por tê-lo acusado (sem provas) de desviar dinheiro de uma agência em Alagoas.

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame