Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Lições do Pró-Ética: como promover programas de Compliance efetivos por meio de auditorias, controles internos e tecnologia?

Por Jefferson Kiyohara e Gustavo Ferreira

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar ?gatos?

Eletricista foi assassinado por um morador inconformado com o desligamento da ligação clandestina de energia elétrica (?gato?) em sua casa

Novas investidas contra o racional

Terceira Turma condena CST subsidiariamente por acidente de operário de empreiteira

O trabalhador alegou que no período de um ano compreendido entre a alta e a demissão teve a sua capacidade de trabalho diminuída e pedia a reparação do dano e a responsabilização da Engeman e da CST

ESG: como a tecnologia pode apoiar o atingimento de metas?

Por Auana Vicente.

Empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido

O pagamento deve ocorrer em caso de cisão parcial de sociedade anônima.

Recurso ordinário. Deserção.

A CLT, em seu artigo 789, § 1º, estabelece norma imperativa, exigindo a obrigatoriedade do pagamento das custas processuais, para o processamento do Recurso interposto, pela parte vencida.

O impacto da governança corporativa e compliance para o desenvolvimento do setor logístico

Por Eduardo Simeone.

Cadastro Positivo é regulamentado

Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos

As expectativas advindas do Marco Legal das Startups

Por Matheus Marques Borges.

Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.

Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana (MG)

O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.

Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento contra sócio

Mero inadimplemento. Insuficiência.

Falência fraudulenta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Execução contra os sócios das executadas.

Por que cargos de liderança estão deixando de ser o sonho de muitos?

Por Ricardo Haag.

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual

A empresa foi considerada sucessora da Super 11 Net do Brasil, que fechou as portas e não pagou o que devia aos seus empregados.