Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância

O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que

Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

responsabilidade da empresa. No caso apreciado, os magistrados destacaram que a empresa não apresentou nenhuma

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras

Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado

De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade

Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa

, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora

Dano moral. Indenização.

Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro

Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

fixação do guarda-sol no chão implica em responsabilidade

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além

Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal

Givanildo Pereira, por conta de um acidente de trânsito provocado por cachorro sob sua responsabilidade.

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

regimento geral, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste.

Lei nº 11.694, de 12 junho de 2008

responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha

TJ exime Estado por dano causado por militar

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a

Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024

como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito

Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio

questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as