Estado indeniza por morte de detento

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

TST confirma penhora sobre bem do casal

Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação

Por Cris Moraes e Claudia Pitta.

Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão

Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente.

Hospital é condenado a indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades

Para Rodrigo Janot, as assembleias legislativas e as câmaras municipais somente poderão utilizar tais mecanismos, mediante aplicação simétrica da norma, perante os secretários estaduais, distritais e municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo

Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto

TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada