Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Questões de Direito Constitucional

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.