TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Roubo termina em estupro e abuso

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)