Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

AMB responde declarações da OAB

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Governo é o maior responsável pela crise

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Nagashi Furukawa pede demissão

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros