Ministério Público investigará fraude em concurso

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Homem deverá ser indenizado por racismo

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Mandado de segurança. Recurso ordinário do impetrante, para afastar a ordem do TRT de remessa ao Ministério Público, por ofício, das peças dos autos, para apuração de crime de desobediência.

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Decisão do STF sobre o Imposto de Transição de Bens Imóveis deve movimentar o mercado imobiliário

O advogado Raphael Medeiros Adada, do GMP&GC Advogados Associados, explica o que muda com o novo cálculo do ITBI