Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Exceção de incompetência em razão da matéria

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

AGU atesta que auto de infração do Ministério do Trabalho pode ser lavrado fora do local de inspeção

Constatação de irregularidades de empresas podem ser expedidos fora do local onde foi realizada a inspeção

Provas devem embasar pedido de tutela antecipada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o recurso de agravo de instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo

Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.

Invalidez permanente enseja indenização integral

Ele ficou incapacitado permanentemente em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 30 de março de 2007.

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.