Home- busca: Restituicao devida
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 11 de Março de 2016 - 12:31
Não consigo me aposentar, pois meu empregador não fez a contribuição previdenciária
período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:20
Emenda constitucional nº 78, de 14 de Maio de 2014
indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:20
Transferência de terreno de marinha para integralização de capital social gera cobrança de laudêmio
STJ decidiu que é devida a cobrança do laudêmio ao entender que a transferência de domínio útil de terreno de marinha é um ato oneroso
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:40
Tribunal nega indenização por terras consideradas indígenas em Ceres/MT
Turma rejeitou as alegações dos apelantes de que a área teria sido aumentada ilegalmente, concluindo que a indenização solicitada não é devida
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:20
Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical
Turma não conheceu recurso da CNA e da FAEB, as quais pretendiam receber a contribuição sindical rural sem a devida notificação do devedor
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 16:30
Decisão do TST desobriga Petrobras a pagar pensão e auxílio funeral a viúva
De acordo com o Manual de Pessoal da Petrobrás, não é devida pensão por morte nem auxílio funeral à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:45
Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.
da pensão alimentícia originalmente devida pelo genitor das agravadas.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:30
Paciente ganha indenização por atendimento insatisfatório
Município deverá indenizar paciente em R$ 2 mil reais por não ter fornecido assistência médica devida a uma paciente com pedra na vesícula
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Brasileiro que presta serviços no exterior. Relação regida pelo direito material estrangeiro.
brasileiro que trabalhou no exterior. indenização compensatória devida.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 13:25
Agroindustrial pagará R$ 67 mil por atirar em mecânico na região Oeste
e estéticos devida por Delcir Damo a Pasqual de Almeida Lara.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:11
Igreja condenada a devolver doações
devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:35
ISS é devido ao Município onde é ajustado o contrato de leasing
mercantil (leasing) é devida ao Município onde o contrato é efetivamente realizado.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02
Caputo Bastos discute recepção de norma internacional
recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 14:36
Como se preparar para a ruptura do metaverso
indiscriminado de recursos tecnológicos sem a devida proteção pública.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:00
Aumenta punição para quem não respeita prerrogativas da advocacia
, celebrada com a devida importância quando de sua inserção no arco legal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:29
Caesb deve indenizar usuária acusada de furto de água
“É devida a indenização por danos morais decorrente de acusação criminosa não condizente com a realidade apurada nos autos”, conclui a magistrada.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:16
TF reconhece corte de cana como atividade especial
defensivos agrícolas, por isso, é devida a contagem especial
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora
Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:30
TJ sustenta decisão que negou danos materiais por furto na 'Zona Azul'
, não sendo devida a indenização de R$ 15 mil pedida pelo autor da ação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Mula tratada por apelido de "ritinha" morta a tiros.
treino de outro animal para o mesmo trabalho. Indenização devida.
