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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:51

Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem

A autora da ação, uma auxiliar de enfermagem, argumentou que a equiparação devida decorre da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:40

Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais.

Inscrição devida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:49

Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.

salários, os quais, no entanto, deixaram de ser comprovados, afigura-se devida a devolução dos valores respectivos.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:32

Processual civil e tributário. Direito urbanístico. Ação anulatória de lançamento fiscal.

referente à exação denominada "contrapartida", devida como condição para regularização de obra realizada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.

, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:26

STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico

rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.

das pessoas, garantindo o direito à devida indenização decorrente de sua violação.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:49

Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada

as faturas regularmente quitadas, devida é a indenização por danos morais decorrentes do evento.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:03

Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro

Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:59

Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida

vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:41

Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função

ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17

Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família

valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:20

Responsabilidade civil. Exposição a ruído excessivo provocado por gerador de energia de supermercado vizinho.

Dano moral evidenciado. É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos
Array Publicado em 2013-06-11T19:30:46+00:00

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 8825

A autora da ação, uma auxiliar de enfermagem, argumentou que a equiparação devida decorre da

Inscrição devida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito

salários, os quais, no entanto, deixaram de ser comprovados, afigura-se devida a devolução dos valores respectivos.

referente à exação denominada "contrapartida", devida como condição para regularização de obra realizada

uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.

, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.

rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.

das pessoas, garantindo o direito à devida indenização decorrente de sua violação.

as faturas regularmente quitadas, devida é a indenização por danos morais decorrentes do evento.

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas

pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.

Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de

vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.

ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária

valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social

Dano moral evidenciado. É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família

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